Modelo de Contrato de Reforma de Obra

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CONTRATO DE REFORMA DE OBRA


Por este instrumento particular de locação de obra, de um lado......................... (nome completo e por extenso), nacionalidade............, estado civil..........., profissão............., CIC n.º......., Cédula de Identidade RG n.º............, residente e domiciliado à Rua.................., n.º......, na cidade de............, Estado de........, de ora em diante chamado simplesmente de PROPRIETÁRIO, e de outro lado..........................................(nome completo e por extenso da pessoa ou firma), nacionalidade.........................., estado civil.................., profissão............, CIC n.º......, Cédula de Identidade RG n.º......., domiciliado e residente à Rua..................., n.º......, na cidade de..............., Estado de................(se for firma, substituir por: com sede à Rua............................, n.º......, na cidade de..................., Estado de......................., inscrita no CGC sob n.º............., e na Prefeitura Municipal sob n.º............, neste ato representada por....................................), de ora em diante chamada simplesmente de EMPREITEIRA, têm, entre si, como justo e contratado o seguinte:
Cláusula 1ª - O presente contrato tem por objeto trabalhos de reforma e de substituição da instalação elétrica das salas .... e ...., onde funciona o seu escritório, localizado no .... andar do prédio sito à rua......................................,º...........nesta, cláusula e condições seguintes:
Cláusula 1ª - A reforma das salas e das instalações elétricas obedecerá rigorosamente ao projeto, memorial e especificações, peças essas cujas cópias assinadas futuramente pelo PROPRIETÁRIO e pela EMPREITEIRA, em três vias, ficam fazendo parte integrante deste contrato.
Cláusula 2ª - A EMPREITEIRA dará a necessária e permanente assistência para o bom andamento dos serviços e perfeita execução da obra até o final acabamento, dirigindo, orientando e mandando executar em conjunto, nos seus respectivos detalhes assim discriminados:
1 - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE
1.1 - Substituição integral da fiação existente.
1.2 - Execução de circuitos independentes para iluminação, aparelhos de ar condicionado e máquinas elétricas.
1.3 - Instalação de tomadas, em todas as salas, para aparelhos de ar condicionado.
2 - SERVIÇOS GERAIS
2.1 - Execução de duas divisórias com estrutura de madeira de pinho aparelhado, revestidas com chapas de compensado do tipo...................., com juntas de alumínio anodizado, conforme croqui aprovado; as dobradiças e maçanetas da portas divisórias serão cromadas.
2.2 - Execução na cozinha dos serviços especificados no croqui aprovado.
2.3 - Instalação de pontos de água, esgoto e para filtro de água potável.
2.4 - Colocação de uma pia de 2,00 x 0,60 m a ser retirada da atual cozinha.
2.5 - Azulejar até a altura d 2,00 m as paredes números 1 e 2 constantes do croqui aprovado as demais paredes serão pintadas a óleo até a altura de 2,00 m.
2.6 - As paredes e teto indicados no croqui aprovado serão lixados e aplicadas três demãos de tinta.................................................e as respectivas esquadrias metálicas, pintadas com duas demãos de tinta a óleo.
Cláusula 3ª - À EMPREITEIRA caberá a fiscalização da execução dos serviços de mão-de-obra, bem como efetuar sob sua exclusiva responsabilidade os descontos e respectivos recolhimentos, a quem de direito, da contribuições que por lei forem devidas.
Cláusula 4ª - A EMPREITEIRA fornecerá material e mão-de-obra para os serviços discriminados na cláusula segunda pelo preço certo e ajustado de R$...................................(por extenso), que será pago pelo PROPRIETÁRIO da seguinte forma:
a) 40% (quarenta por cento) na assinatura deste contrato: R$....................(por extenso).
b) 60% (sessenta por cento) no final da execução dos serviços previstos: R$..........................................(por extenso)
Cláusula 5ª - O prazo para execução dos serviços discriminados na cláusula segunda é de..................................................(por extenso) dias úteis a contar da data da assinatura deste contrato.
Cláusula 6ª - Fica eleito o Foro desta Comarca, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.
E por estarem as partes em pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença da duas testemunhas abaixo, em..............vias de igual teor e forma, destinando-se.........vias para cada uma das partes interessadas.

.............................,..........de......................de ..........

........................................................
Proprietário

.........................................................
Empreiteira

Testemunhas:
1ª -............................
2ª -............................

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