Modelo de Contrato de Mútuo

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361. Contrato de Mútuo

Instrumento Particular de Contrato de Mútuo

Pelo presente instrumento particular, de um lado Empresa S/A, com sede nesta Capital na Cidade de Bahia, Rua _______ s/n, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº .................., neste devidamente representado por seu diretor presidente, Sr. ________________, brasileiro, casado engenheiro, portador da cádula de identidade RG nº 12345678-90, inscrito no CPF/MF nº 123456789-00, domiciliado e residente em Bahia, Capital, Rua _______________, aqui denominado simplesmente SOCIEDADE MUTUANTE, e, de outro lado, Maria Rodrigues, brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de identidade RG nº 12345678-90 e CPF/MF nº 123456789-00 domiciliada e residente em Bahia, Capital, Av. ____________ nº 01, aqui denominada simplesmente MUTUÁRIA, tendo-se entre si justo e contratado o seguinte, que mutuamente aceitam e outorgam, a saber:

Cláusula Primeira A sociedade dá em empréstimo a mutuária, sua acionista e diretora, a importância de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), efetivando tal operação mediante 04 (quatro) parcelas mensais e consecutivas, no importante de R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais) cada uma. A primeira delas em 01/junho/2000, a segunda em 30/junho/2000, a terceira em 28/julho/2000 e a última em 01/setembro/2000.

Cláusula Segunda O prazo de resgate do presente mútuo é de 24 (vinte e quatro) mêses a contar da data da última parcela acima, incidindo sob a totalidade dos valores o juros de 12% ao ano.

Cláusula Terceira Fica acertado entre as partes que o resgate poderá se dar antecipadamente ou na data do vencimento, mediante a compensação de haveres entre a sociedade e a acionista, ora mutuária, ou mesmo através da dação e pagamento de bens à sociedade.

Cláusula Quarta Elegem as partes o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de Bahia, para conhecer de quaisquer pendências oriundas ao presente contrato, por melhor e mais privilegiado que seja ou venha a ser qualquer outro. E, por estarem justas e acertadas, assinam as partes o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, para um só efeito, juntamente com as testemunhas abaixo.

Campo Grande, 15 de Março de 2002.

______________________________ Empresa S/A ______________________________ Maria Rodrigues ______________________________ Testemunha1 ______________________________ Testemunha 2

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