Modelo de Contrato de Edição de Obra Literaria

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Modelo de Contrato de Edição de Obra Literaria

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CONTRATO DE EDIÇÃO DE OBRA LITERÁRIA


Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado....., inscrita no CGC/MF sob nº..., com sede na cidade de ...., Estado de...., na rua ....., nº...., neste ato representada por seu sócio...., doravante chamada simplesmente Editora e, de outro lado....., (qualificar), CPF..., residente e domiciliado à rua....,nº..., na cidade de ...., Estado de...., neste ato denominado Autor, têm entre si certo e ajustado as seguintes cláusulas, que mutuamente aceitam e outorgam, por si, seus herdeiros e sucessores:

1. O Autor, tendo elaborado os originais do livro ..., é titular da propriedade literária do mesmo, em condições de autorizar a edição de seu trabalho.

2. O Autor concede à Editora permissão para publicar e comercializar a citada obra.

3. O Autor obriga-se a:
I. responder pela boa origem e autenticidade da obra, assumindo quaisquer responsabilidades com a Editora e com terceiros;
II. assegurar o uso e gozo da obra à Editora, que poderá explorá-la com exclusividade nas edições que fizer;
III. não autorizar terceiros a transcreverem parte da obra sem expressa autorização da Editora;
IV. conceder à Editora opção para promover as edições seguintes da obra, cuja edição está sendo contratada, desde que imediatamente subseqüente a uma que já tenha promovido e desde que o previna com antecedência de ... meses para que possa corrigir ou aumentar a edição anterior.

4. A Editora obriga-se a:
I. imprimir, promover, distribuir e comercializar ... exemplares do mencionado livro, em tamanho ... e em brochura, dentro do prazo de ... meses;
II. ofertar, a seu critério, exemplares de propaganda, sobre os quais o Autor não terá direito a nenhuma remuneração;
III. ofertar ao Autor ... (...) exemplares de cada edição da obra, sobre os quais também não fará jus a qualquer remuneração a título de direitos autorais;
IV. remunerar o Autor na base de ... % (... por cento) sobre o preço de capa de cada um dos exemplares da referida obra efetivamente vendido, entendendo-se por preço de capa o estabelecido pela Editora, pelo qual o livro deverá ser vendido ao consumidor, abatidas das vendas efetuadas, para efeito de cálculo, as devoluções havidas;
V. levantar em cada trimestre o número de exemplares efetivamente vendidos, pagando ao Autor a quantia pecuniária a que tiver direito.

5. Se, após ... anos do lançamento da obra, houver mais de exemplares não comercializados da referida edição, poderá a Editora desfazer-se dos exemplares como quiser, ficando isenta do dever de pagar direitos autorais.

6. As partes contratantes elegem o foro de ..., Estado de ..., para dirimir questões ou litígios resultantes deste contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em ... (...) vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.


Data e assinaturas.

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