Modelo de Contrato de Distrato de Parceria

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Modelo de Contrato de Distrato de Parceria

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CONTRATO DE DISTRATO DE PARCERIA

PARTES

(Nome do Distratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), neste ato denominado DISTRATANTE.

De outro lado, denominado DISTRATADO, (Nome do Distratado), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx).

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente DISTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA ÚNICA - OBJETO E CONSIDERAÇÕES DO CONTRATO

O presente tem como OBJETO, o contrato de parceria celebrado entre as partes supra mencionadas, o qual teve como fundamento, o seguinte: (descrever o objeto do contrato de parceria), datado do dia (xxx), mês (xxx) do ano (xxx), devidamente registrado no Cartório de Títulos e Documentos sob o n.º (xxx), cuja cópia inclusive segue anexa ao presente.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: As partes resolvem, nesta data, em comum acordo, nas razões de suas faculdades, em dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre as mesmas, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contidos no mesmo.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Todas as cláusulas e condições contidas no presente restam desde já DISTRATADOS. Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato de parceria, não havendo quaisquer pendências recíprocas.

PARÁGRO TERCEIRO: Assim, seja em qualquer tempo ou grau de desenvolvimento financeiro do DISTRATANTE e DISTRATADO, firmando inclusive que, em função dos termos do presente, resta vedado pleitear judicial ou extrajudicialmente, quaisquer direitos ou pagamentos oriundos do referido contrato de parceria ou concernente ao presente DISTRATO.

DISPOSIÇÕES FINAIS

O presente contrato de distrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de (xxx), caso ocorra quaisquer dúvidas em relação ao presente DISTRATO.

Faz parte do presente instrumento fotocópia autenticada do contrato de parceria.

E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE DISTRATO DE PARCERIA, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

Local, data e ano.

Distratante

Distratado

Testemunha 1

Testemunha 2

Reconhecimento de firma de todos, Registro.

Registro Público das Empresas Mercantis e atividades afins.

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