Modelo de Compra e Venda com Reserva de Domínio

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Modelo de Compra e Venda com Reserva de Domínio

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COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO

VENDEDOR

Nome :

Qualificação:

COMPRADOR

Nome:

Qualificação:

OBJETO DESTE CONTRATO

Descrição:

PREÇO E CONDIÇÕES DESTA VENDA

Preço total R$:

Forma de pagamento:

CLÁUSULAS CONTRATUAIS

Os signatários deste instrumento, devidamente qualificados, tem entre si justo e acertado o presente contrato de compra e venda com reserva de domínio, mediante as cláusulas e condições a seguir estipuladas e aceitas.

Primeira - O Vendedor vende neste ato ao comprador o objeto descrito, livre e desembaraçado de quaisquer ônus ou responsabilidades no estado em que se encontra.

Segunda - A referida venda é feita pelo preço mencionado, na forma de pagamento que fica fazendo parte integrante deste contrato para todos os fins de Direito.

Terceira - Por força do pacto "Reservati Dominii", aqui expressamente instituído e aceito pelas partes, fica reservada ao vendedor a propriedade do objeto deste contrato até que seja paga a última prestação estipulada.

Quarta - Em conseqüência do dispositivo na cláusula anterior, se o comprador deixar de resgatar no respectivo vencimento qualquer das prestações ou infringir qualquer cláusula aqui convencionada, ficará desde logo constituído em mora, sendo facultado ao vendedor agir judicialmente na forma dos artigos 1070 e 1071 e seus parágrafos do Código de Processo Civil Brasileiro.

Quinta - A falência do comprador também resolve este contrato, podendo o vendedor reivindicar da massa falida o objeto e pertences ora condicionalmente vendidos.

Sexta - O comprador se obriga a manter o objeto em perfeito estado de conservação e funcionamento; a notificar o vendedor sobre quaisquer danos; a não alugá-lo, emprestá-lo ou aliená-lo de qualquer maneira antes de inteiramente pago; defendê-lo das possíveis turbações de terceiros; a consentir a sua inspeção pelo vendedor sempre que este desejar; a comunicar ao vendedor qualquer mudança de residência.

E, por estarem justas, contratadas, cientes e de acordo com todas as cláusulas e condições do presente contrato de compra e venda com reserva de domínio, as partes por si, seus herdeiros e sucessores assinam este instrumento nas suas 2 (duas) vias para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo, autorizando a sua inscrição no registro de títulos e documentos, de acordo com a lei federal de registros públicos nº 6015/73.

_____________________,____de__________________de 20__

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Vendedor

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Comprador

Testemunhas

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